Processo 539630/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/10/2008 13:17
Autuado em 10/10/2008 13:17
Oficio de encaminhamento 215/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1935/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1935/ 2010 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/06/2010 Acórdão   1935/ 2010 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Interessado RUBENS AMORIM

Juntadas
DataDescrição
22/09/2010 13:10 do Protocolo nº 508003/10, referente comprovação de cumprimento de decisão
01/09/2010 16:26 do Protocolo nº 473455/10, referente comprovante de recolhimento de multa.
30/06/2010 15:22 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
06/01/2010 10:05 do aviso de recebimento do ofício nº 4480/2009-ODL-DIJUR
14/04/2009 09:20 do aviso de recebimento do ofício nº 954/2009-ODL-DIJUR
27/11/2008 12:43 do Protocolo nº 601441/08, referente 53963008
12/11/2008 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 5596/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/11/2009 Ofício de Diligência   4480/ 2009 06/01/2010 
DIJUR  04/03/2009 Ofício de Diligência   954/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  25/10/2008 Ofício de Diligência   5596/ 2008 12/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1950/2010
16/07/2010 258 Acórdão nº 1935/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2594/2009
27/02/2009 188 Despacho Processual Diverso nº 371/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 14:06 DP  
24/09/2010 13:54 SITIO  
23/09/2010 14:56 DP  
23/09/2010 10:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 1338/2010 -
22/09/2010 16:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 256/2010 -
22/09/2010 13:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1950/2010 -
10/09/2010 14:11 DEX Informação nº 625/2010 -
03/09/2010 09:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 240/2010 -
01/09/2010 16:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1837/2010 -
21/07/2010 11:14 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 639/2010 -
21/07/2010 11:14 DEX Instrução de Cobrança nº 321/2010 -
21/07/2010 11:14 DEX Informação nº 416/2010 -
21/07/2010 11:14 DEX Instrução nº 213/2010 -
21/07/2010 11:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 202/2010 -
21/07/2010 10:26 S1C  
16/07/2010 10:03 SMPjTC  
01/07/2010 10:42 S1C  
30/06/2010 15:28 DG  
07/05/2010 09:05 GCCMNS Proposta de Voto nº 205/2010 -
22/04/2010 08:41 SMPjTC Parecer nº 5317/2010 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Sucessivas diligências. Ausência de alimentação do SIM-AP. Pela negativa de registro, cf. DIJUR. Pela cominação de multa ao gestor e comunicação do fato ao MPE.
13/11/2009 16:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 4480/2009 -
13/11/2009 16:33 DIJUR Parecer nº 5130/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 87 C.C. ARTIGO 85, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR 113/2005.
13/11/2009 09:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2594/2009 -
05/11/2009 14:56 SMPjTC Parecer nº 14355/2009 - diligência Pela realização de diligência, nos termos deste opinativo.
02/03/2009 15:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 954/2009 -
02/03/2009 15:22 DIJUR Parecer nº 13255/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. FALTA DE ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTAS.
19/02/2009 10:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 371/2009 -
10/10/2008 14:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 5596/2008 -
10/10/2008 14:40 DIJUR Parecer nº 17591/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO - 1990 - APLICAÇÃO DA SÚMULA 05 - PELO REGISTRO.
10/10/2008 14:40 DIJUR Parecer nº 2019/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. POR NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA E NEGATIVA DE REGISTRO.
10/10/2008 13:16 DP  

Voltar a Consulta